Governo investe na regularização fundiária de 21 mil imóveis rurais em Sergipe

O governo do Estado de Sergipe, através da secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, anunciou na manhã desta quinta-feira, no auditório da Emdagro, investimentos na ordem de pouco mais de 7 milhões de reais. Os ivestimentos serão empregados na implantação do programa de regularização fundiária no estado, o qual se dará em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
 
A solenidade foi presidida pelo vice-governador Jackson Barreto de Lima, na presença do secretário de Estado da Agricultura, José Macedo Sobral, e demais autoridades municipais e de entidades ligadas ao homem no campo. Na oportunidade, Jackson destacou o investimento que o governo vem fazendo na regularização fundiária em Sergipe. “São mais de 10 mil títulos definitivos de propriedade em um investimento de mais de 7 milhões, isso retrata a preocupação do governo com o homem do campo. Isso se chama cidadania e significa dizer que o governo está realizando uma reforma agrária a custo barato. Você está tornando de direito uma situação de fato, está levando ao homem o crédito, está dizendo a família dele que fique tranqüila porque no dia que ele desaparecer os seus sucessores terão direito a sua terra através de um título de propriedade, terão direito ao acesso a créditos sociais e a aposentadoria, sem ter que se submeter a político “A” ou a político “B” para atestar se ele é ou não trabalhador, porque ele terá seu título de propriedade em mãos”.
 
O vice-governador conclamou todos os prefeitos o apoio necessário à Emdagro para a execução do programa e ressaltou a importância de ampliar os títulos de posse para 10.954. “Fico pensando como é fundamental a importância de um projeto como esse para que essas pessoas possam participar das políticas públicas do governo, que muitas das vezes não possuem acesso por causa do título de propriedade. “
 
O secretário de Estado da Agricultura, José Macedo Sobral, registrou a reunião ocorrida em Brasília para a captação de recursos para a reforma agrária no Estado. “Quero registrar também a defesa do projeto na sede do Incra quando a gente apresentou o projeto do governo do Estado no sentido de liberar recursos para fazer regularização fundiária, disse, acrescentando que no tocante ao Alto Sertão o grupo das chamadas públicas, o qual a Emdagro participou conseguiu aprovar e receber essa autorização e esse convênio para liberação desses recursos. Por isso, é que eu digo que o que a Emdagro está fazendo no estado de Sergipe é importantíssimo”, destacou o secretário.
 
Aos prefeitos e secretários municipais, José Macedo recomendou que os mesmos estimulassem os agricultores familiares de seus municípios a trabalhar em favor do processo de regularização fundiária, porque ele é quem vai mudar a realidade dos 13 municípios beneficiados pelo projeto.
 
Já o delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Sergipe, Adailton dos Santos, parabenizou à Emdagro por propor ao MDA uma ação tão importante como essa. Ele ressaltou que no município de Simão Dias, em um convênio firmado entre a Emdagro e o MDA para esse mesmo objetivo, a previsão era titular apenas 2.500 famílias rurais, mas ao final do projeto esse número chegou aos 7 mil.
 
“Estou muito feliz em receber o vice-governador, o secretário de Agricultura, os prefeitos e demais autoridades para apresentar os efeitos das políticas públicas da parceria entre governo do Estado e governo Federal para levar o que é de bom para os agricultores de Sergipe”, afirmou o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho.
 
“Estamos nesse momento apresentando os convênio firmados entre a Emdagro/MDA e Emdagro/Incra para a regularização fundiária de 582.368 hectares de terras em 13 municípios sergipanos. Ao todo serão 21.895 imóveis rurais levantados e 10.954 títulos de posse entregues aos seus devidos donos, perfazendo um investimento de 7.364.595,73, detalhou Jefferson.
 
Os municípios que o presidente da Emdagro se refere são os de Arauá, Umbaúba, Campo do Brito, Porto da Folha, Pedra Mole, Macambira, Malhador, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Gararu e Nossa Senhora de Lourdes.
 
Ao final da solenidade, o coordenador de Ações Fundiárias, Idalton Martins, fez uma breve apresentação dos métodos e procedimentos que serão realizados em cada município. Ele acrescentou que em determinadas regiões, todo o levantamento será feito com recursos disponíveis via satélite, e que em outras será utilizada a ferramenta do gerreferenciamento.
 
Além do vice-governador, Jackson Barreto, e do secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, prestigiaram a solenidade os diretores da Emdagro Bernardo Lima, da diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, Salete Dezen, da diretoria de Defesa Animal e Vegetal, Gilson Barreto da diretoria de Ações Fundiárias, Sérgio Guerra, da diretoria Administrativa e Financeira, bem como os servidores da empresa, prefeitos, secretários municipais e representantes de entidades de classe ligadas ao meio rural.