Governo entrega Proposta Orçamentária de 2014 à Alese

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alese), nesta segunda-feira, 30, o Projeto do Orçamento do Estado para 2014. Na oportunidade, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag/SE), José Macedo sobral, passou o documento para as mãos da presidente Angélica Guimarães. O encontro aconteceu na sala da presidente e contou com a presença de técnicos das duas Casas. Para o exercício de 2014 o valor do orçamento está estimado em mais de R$ 8 bilhões, isto é, 6% maior que o orçamento apresentado para este ano.

De acordo com José Sobral, o principal objetivo da visita foi apresentar o Orçamento do estado de Sergipe para o próximo ano, abrir um canal de diálogo transparente para dar celeridade e estabelecer um canal de diálogo entre os Poderes. “Viemos a esta Casa para, além de entregar o Projeto de Orçamento do Estado para 2014, trazer algumas explicações a presidente sobre a forma como foi construído, conduzido. Tenho certeza que na harmonia dos Poderes, no diálogo, nas conversas estabelecidas, tudo será ajustado e o Estado conseguirá a aprovação no período estabelecido pela legislação”, pontuou.

O secretário ressaltou ainda a colaboração de todos os órgãos e poderes na elaboração do orçamento. “O Poder Executivo tem a determinação legal de compor a peça orçamentária como um todo, mas ela vem do diálogo com todos os outros Poderes. Então, esse diálogo tem que continuar aqui na Assembleia Legislativa, que é o órgão que vai definir, aprovar e chancelar a proposta fazendo as alterações, pedindo explicações, e tudo aquilo que for necessário”, disse José Sobral, colocando a equipe da Seplag, que elaborou o Orçamento, à disposição da Assembleia para qualquer esclarecimento adicional.

Já a deputada e presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, explicou que o Projeto da Lei Orçamentária, foi entregue em tempo hábil e até o final da primeira quinzena de dezembro deverá ser aprovada. “Nós iremos fazer a leitura do Projeto que posteriormente será apreciado nas comissões temáticas, para então ser votado. Nós não poderemos, de forma alguma, entrar em recesso sem aprovar a Lei Orçamentária. Portanto, até 15 de dezembro esse projeto já deverá ter sido aprovado”, explicitou.

Números

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014 prevê receitas e despesas totais de R$ 8,288 bilhões. Desse total, as áreas de Saúde (R$1,1 bi), Educação (R$1 bi) e Segurança Pública (R$894 milhões) foram as que mais receberam recursos. Para a Previdência foi destinado R$1,3 bilhão. Também merece destaque a diminuição dos gastos com o custeio da máquina pública e os expressivos investimentos em transporte, saneamento e agricultura e justiça.