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Governo e Unicef estudam nova parceira para área socioeducativa

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) poderá ser parceiro do Governo de Sergipe em mais uma ação: o fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas, que atende todos os anos a centenas de jovens em conflito com a lei nas unidades da Fundação Renascer. O estudo para a formatação da parceria teve início nesta quinta-feira, 28, durante uma reunião de trabalho realizada no gabinete da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides).

A demanda surgiu a partir de uma solicitação enviada ao Unicef pela secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino, no sentido de incrementar o trabalho da Fundação Renascer com propostas de ações que ajudem a prevenir que o jovem cometa atos infracionais e, por isso, tenha que entrar no sistema de medidas socioeducativas, além de eixos que incluem o desenvolvimento pessoal e profissional dos que já estão dentro do sistema, e o monitoramento dos resultados a partir do momento em que o adolescente deixa a unidade de internação.

“Já desenvolvemos ações nestas frentes, mas precisamos melhorar o trabalho que realizamos. Por isso, contar com a expertise do Unicef será fundamental para que possamos ganhar mais conhecimento das condições de vida desses adolescentes e planejar ações que ultrapassem a rotina de atividades nas unidades e construir uma política ainda mais eficaz de atendimento a estes jovens e suas famílias” afirmou a secretária adjunta da Inclusão Social, Maria Luci.

O esboço do que deverá ser a parceria foi apresentando pela coordenadora geral do Unicef para os estados de Sergipe e Bahia, Helena Oliveira, que veio a Sergipe acompanhada da articuladora do Comitê Gestor do Pacto do Semiárido da Bagia, Iara Farias, e da oficial de Comunicação do Unicef, Andréa Néri.

De acordo com Helena, o Governo de Sergipe vem fazendo um trabalho na área socioeducativa que merece reconhecimento. “Sentimos o crescimento dos investimentos não apenas na área das medidas socioeducativas, mas também no atendimento dos Cras e Creas [Centros de Referência de Assistência Social e Especializados]. A partir da estrada já caminhada vamos fechar a proposta de avançar para vencer os desafios que ainda persistem”, frisou.

Um dos maiores gargalos a serem enfrentados é a necessidade de duas unidades de atendimento que possam atender os adolescentes em melhores condições, sobretudo com o cumprimento integral das recomendações estruturais feitas pelo Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase).

Um grande passo neste sentido foi dado com a sinalização positiva da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, no sentido de financiar a construção de uma nova unidade socioeducativa para os adolescentes hoje no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), durante audiência em Brasília com a participação da secretária Eliane Aquino.

“Temos avançado para construir essa nova unidade, reformar a existente para atender aos adolescentes mais velhos, de 18 a 21 anos. Temos também bons resultados com o programa de egressos, que encaminha os jovens depois que eles saem das unidades, mas podemos e queremos melhorar ainda mais todo esse trabalho. A parceria com o Unicef vai nos ajudar muito neste sentido”, enfatizou a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, que também participou da reunião desta quinta.

A qualificação de profissionais em todo o estado para trabalhar com as medidas socioeducativas e com os jovens assistidos fortalece ainda mais a rede e a interiorização do atendimento aos adolescentes e suas famílias. “Tivemos uma experiência muito exitosa com as capacitações realizadas aqui em Sergipe no passado, junto com a Seides, com grande mobilização de profissionais, inclusive superando a meta de participantes”, registrou a oficial de Comunicação do Unicef, Andréa Neri.

Ficou agendada para o dia 13 de março, em Salvador (BA), uma nova reunião com a participação da Seides, Fundação Renascer e Unicef com o objetivo de definir as ações específicas de cada um dos eixos apontados pela proposta de parceria.

Pacto do Semiárido

Durante o encontro a articuladora do Comitê do Pacto do Semiárido, Iara Farias, apresentou à Seides o funcionamento do Comitê na Bahia e informou que o Unicef está trabalhando na formatação de critérios de avaliaçãexpresso.se.gov.br/expressoMail1_2/index.php?cd=yeso do Selo Município Aprovado mais concentrados e que incluem mais fortemente o trabalho das prefeituras no desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“O Comitê, composto pelo Governo e sociedade civil, tem condições de monitorar e propor ações de desenvolvimento a partir da formatação de planos de ação criados com base nos indicadores sociais de cada município, influenciando no sentido de que as políticas públicas priorizem o semiárido. A experiência da Bahia tem sido muito boa e, de 14 indicadores, percebemos avanços em 12”, exemplificou, recomendando a criação de um comitê em Sergipe.

Também participaram da reunião a diretora de Assistência Social da Seides, Sônia Lima, as assistentes sociais Rita de Cásia Silva e Kátia Ferreira, e a assessora técnica do Gabinete, Joyce Peixoto.

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