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O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, recebeu na última quinta-feira, 25, os representantes do Sindifisco e do Sindat para discutir as reivindicações salariais da categoria como a produtividade variável e a incorporação de verbas remuneratórias. Durante o diálogo, o secretário convidou os dois sindicatos a participar da formulação das metas de arrecadação para o 3º trimestre de 2009, assinalando que demais demandas devem ser apreciadas no decorrer do presente exercício financeiro de acordo com o comportamento dos principais indicadores da economia nacional e também aqueles relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“Entendemos a importância das reivindicações colocadas em pauta e defendemos uma alternativa viável e factível para contemplar a categoria, que é a revisão do plano de metas para a produtividade variável. Neste ponto percebemos que podemos avançar permitindo o aperfeiçoamento da gratificação de produtividade implementada por este Governo desde o ano passado, oportunidade em que foi regulamentada a GPF, que anteriormente consistia em um percentual de 33% de determinado nível salarial da categoria, passando para 100%, distribuídos em 45% fixos, 25% de produtividade individual e 30% de produtividade coletiva”, explicou João Andrade.       

Pela proposta, ambos os sindicatos estão convidados a indicarem os respectivos representantes para compor uma equipe e atuar diretamente no aprimoramento das metas trimestrais de arrecadação, discutindo os critérios e percentuais a serem aplicados nos cálculos. Conforme os entendimentos firmados na reunião, estes representantes serão legitimados através de portaria da própria Sefaz, como forma de oficializar a proposta do secretário.  

De acordo com João Andrade, a reunião desta manhã oficializou a idéia de construir um modelo mais transparente de gestão na relação com os sindicatos: “Um ponto sempre colocado pelo sindicato era o desconhecimento de detalhes da memória de cálculo que se aplicou nas metas de arrecadação. Selamos este entendimento de necessidade de revisão do plano para avançar no aperfeiçoamento de um modelo que se aproxime do ideal, inclusive dentro da perspectiva da categoria. Desta forma estamos contemplando esta demanda”, disse.

Além do secretário João Andrade, participaram da reunião o secretário adjunto da Fazenda, Fernando Marcelino, a superintendente de Gestão Tributária, Eliana Brasil, o presidente do Sindifisco, Alberto Garcez, o presidente do Sindat, Marcos Correa Lima, assim como demais membros da diretoria dos sindicatos.

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