Geoprocessamento dará suporte a emissão de licenças ambientais

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), tem buscado aprimorar os serviços de licenciamento ambiental em Sergipe, ampliando os tipos de licenças ambientais expedidas pelo órgão. O objetivo é não deixar nenhum tipo de empreendimento que produza atividades de baixo e alto impacto ambiental sem o devido licenciamento. Para fortalecer essa iniciativa, a Adema se prepara para trabalhar com o Geoprocessamento Ambiental. 

A partir da implementação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), cada um dos empreendimentos já licenciados e a serem licenciados poderão ser mapeados e monitorados pelo órgão. O Geoprocessamento utiliza programas de computador que permitem a manipulação de dados extraídos de sensoriamento remoto (imagens de satélite e fotografias aéreas) associado a bases cartográficas (mapas, cartas topográficas e plantas), permitindo a atualização das variáveis ambientais através de mapeamentos temáticos (mapas geoambientais, uso do solo, vegetação, hidrografia, vulnerabilidade ambiental, zoneamento ecológico e econômico, entre outros).

“Associando-se esta função ao banco de dados de informações sobre as licenças (Cerberus) será possível ‘espacializar’ tais informações, ou seja, apresentar a localização de todos os empreendimentos em um mapa cadastral ou temático”, explica  a coordenadora do geoprocessamento do órgão, Flávia Oliveira.

Atualmente, todos os empreendimentos indicam sua localização em coordenadas geográficas no processo de licenciamento.  Estas informações serão associadas a uma base cartográfica do Estado, gerando um mapeamento constante das licenças por tipo de licença concedida, tipo de empreendimento licenciado e contexto ambiental considerado.
 
De acordo com o presidente da Adema, Genival Nunes, o geoprocessamento será uma ação que dinamizará as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização. “Dará ao técnico do órgão segurança e confiabilidade para a emissão de autorizações e ou de autuações, através da integração dos dados geográficos, da visão espacial e quantitativa da situação em cada ponto a ser pesquisado. Subsídios importantes para o monitoramento ambiental”, justifica.

Áreas restritas

Com a visão do Geoprocessamento será permitido ao Estado resguardar também as Unidades de Conservação de sua responsabilidade. As áreas com pedido de licença e as que apresentem características de desmatamento, degradação ambiental e dos recursos hídricos, poderão ser acompanhadas por meio do sistema. Uma outra grande vantagem dessa ferramenta é que todo esse alcance de informação será contemplado sem o deslocamento da equipe técnica da Adema ao local da área. Com precisão, e em poucos minutos, todos os dados estarão disponíveis para os procedimentos cabíveis no licenciamento.