Estado realiza reunião para definir ações emergenciais por conta da estiagem

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou na última sexta-feira, 27, um encontro com a participação dos prefeitos dos 14 municípios que estão em situação de emergência e dos quatro em avaliação por causa da estiagem para discutir ações complementares com a destruição dos sucos doados pela Conab juntamente com cestas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social para assegurar a segurança alimentar.

A reunião, que aconteceu no auditório anexo da Seides, também contou com a participação do Ministério Público de Sergipe, dos coordenadores das Coordenadorias Municipais da Defesa Civil, de secretários municipais de Assistência Social e dos diretores e técnicos dos departamentos da Seides.

Na ocasião, a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, destacou a determinação do governador Marcelo Déda em unificar ações dos governos estadual e federal  com a distribuição de cestas de alimentos às famílias atingidas pela estiagem com o suco doado pela Companhia Nacional de Conab (Conab) nos 14 municípios já com decretos homologados.

“Já estamos com a operação pipa funcionando em todos os municípios em situação de emergência por conta da estiagem. Agora, estamos ampliando nossa ação para distribuir, junto com os municípios, o suco de laranja adquirido pela Conab e distribuir cestas de alimentos da Seides aos municípios que decretaram calamidade”, explicou Eliane.

Ela fez questão de ressaltar a necessidade de transparência nestas ações, especialmente em um ano eleitoral em que as regras são ainda mais restritivas. “A lei só permite que a gente faça essa distribuição às famílias dassas localidades listadas pelo município na documentação de emergência e é o que faremos. Em parceria com o MP, nós do Estado e as prefeituras temos total condição de fazer tudo da forma mais transparente e correta”, acrescentou a secretária.

Eliane Aquino também chamou a atenção dos prefeitos para a importância do escoamento do suco de laranja. “Recebemos da Conab uma doação de suco de laranja e precisamos fazer o escoamento do produto, até mesmo porque, se não fizermos, não teremos garantia de recursos da Conab para a próxima safra na medida em que o Governo Federal entenderá que Sergipe não conseguiu usar o produto. Isso seria ruim para todos, então vamos trabalhar para escoar esse suco, atender a quem mais precisa e garantir nossa parte de recursos junto à União”, alertou a gestora.

Transparência

O promotor Geral do MP em Sergipe, Orlando Rochadel, reforçou que a presença do Ministério Público em uma ação como essa é prevenir equívocos e verificar se todos os produtos estão recebendo a destinação correta. “É uma atuação de esclarecimento, uma verificação para que esses alimentos cheguem a quem realmente precisa”.
Segundo Rochadel, atender às vítimas da seca é fundamental, mas tudo deve ser feito dentro dos critérios legais para que os gestores não sejam punidos posteriormente. “Muitas vezes os gestores, na ânsia de ajudar a quem precisa, acabam descumprindo regras legais. Por isso, estamos aqui para ajudá-los a trabalhar dentro da legalidade e a evitar futuros problemas”, frisou o promotor Geral, que participou da reunião acompanhado de diversos promotores do MP em Sergipe.

Operação Pipa

O Tenente-Coronel Erivaldo Mendes, coordenador estadual da Defesa Civil, apresentou a operação pipa que está sendo realizada pelo Estado nos 14 municípios em situação de emergência, onde mais de 82 mil pessoas estão sendo atendidas regularmente por 116 caminhões pipa com água potável.

“É importante que os municípios participem da operacionalização dessas ajudas junto com o Estado. Sabemos que as prefeituras é quem executam as políticas de ação social e também emergenciais. Então, o Estado está fazendo sua parte ofertando condições materiais e de pessoal para levar alimento e comida verdadeiramente a quem precisa. É fundamental que os municípios se envolvam”, ressaltou.

As cestas de alimentos serão doadas pelo Estado e deverão ser entregues em três remessas, juntamente com o suco de laranja da Conab, até o mês de abril. Se for necessário, o trabalho será estendido.

As cidades em emergência são Poço Redondo, Poço Verde, Porta da Folha, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre de Sergipe, Itabi, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Carira e São Miguel do Aleixo. Até o momento, 116 caminhões-pipa estão atuando nas cidades que estão em situação de emergência’.

Tratamento da água
 
Em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual (Covisa), o coordenador destacou que a Defesa Civil realiza mensalmente a coleta de água nos pontos de captação para aferir a qualidade do produto que está sendo distribuído nos municípios que sofrem com a estiagem.
 
“Sem o teste de potabilidade, a água não é ofertada para a população, pois isso garante as condições mínimas necessárias para o consumo humano. Todas as pessoas das comunidades abastecidas pela Operação Pipa têm direito ao consumo de 20 litros de água diariamente”, relata o Tenente-Coronel Mendes, ao destacar que toda água bruta retirada de um rio precisa de tratamento para eliminar a contaminação por coliformes fecais. Sendo assim, a água recebe hipoclorito de sódio antes da distribuição.
 
Para o prefeito do município de Nossa Senhora Aparecida, Antônio Nuniz, a iniciativa do Governo de Sergipe sempre chega na hora certa. “É importante saber que, qundo a gente precisa, o Governo sempre está presente”, reconheceu. Concordando com a opinião do prefeito, a secretária de Assistência Social do município de Itabí, ressaltou que a participação do Estado é essencial. “A gente tem consciência que sozinho não podemos fazer nada e, que em todos os anos nesse período de estiagem o Governo vem dado apoio total para que o município possa  sobreviver diante dessa situação e reagir. Então tudo que vem é sempre bem vindo, principalmente para os pequenos agricultores e famílias carentes da região”.