Equipe Estadual do Formação pela Escola visita secretários municipais de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizou de 20 a 28 de março, visitas técnicas às Secretarias de Educação nos municípios de Gararu, Nossa Senhora das Dores, São Cristóvão, Divina Pastora, Nossa Senhora Aparecida, Propriá, Cedro de São João e Neópolis. O objetivo é sensibilizar os secretários municipais de Educação acerca da importância do fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. Os técnicos da Seed que realizaram a visita fazem parte do Programa Formação pela Escola.

Os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contam com estruturas que estimulam e propiciam a participação da sociedade nos mais diversos conselhos em todo Brasil. Os municípios sergipanos podem ingressar no Programa Formação pela Escola após solicitação de atendimento ao MEC/FNDE, por meio do PAR no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).

De acordo com informações dos técnicos do Formação pela Escola, o município interessado deve assinar o Termo de Compromisso logo após aprovação do Formação pela Escola no PAR, conforme Resolução do Programa. O MEC/FNDE analisa as solicitações de atendimento e, se aprovadas, tem sua demanda consolidada e atendida via assistência técnica em parceria com as Secretarias Estaduais e UNDIME.

Durante as visitas, a coordenadora estadual do Programa, Márcia Ferreira Santiago Feitosa, falou sobre as diretrizes gerais de estrutura e organização do Programa. Enfatizou sobre a necessidade de os municípios, que ainda não aderiram ao Formação pela Escola no PAR, de inserir-se nesta ação que favorece a formação dos agentes parceiros para a correta aplicação dos recursos financeiros transferidos às Secretarias de Educação dos Estados e Municípios e às escolas públicas de educação básica dos Estados e Municípios brasileiros.