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[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Como forma de combater a venda de produtos sem nota fiscal, a equipe de fiscalização da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realiza desde ontem, quinta-feira, uma estratégia para coibir este tipo de comércio nas feiras livres e mercados da cidade de Aracaju.

A atuação da equipe será, primeiramente, notificar esse tipo de comércio. “Vamos primeiro notificar os permissionários, dar uma orientação sobre os produtos sem nota fiscal, por exemplo, os CDs e DVDs piratas. Após a notificação, os permissionários deverão retirar os produtos que não possuem nota fiscal. Os que não obedecerem responderão por crime previsto em lei e poderão ter a sua mercadoria apreendida”, explica o gerente de Espaços Públicos, Antônio Pereira.

Esse trabalho de fiscalização da Emsurb é feito diariamente – recolhe as mercadorias dos ambulantes que insistem em contrariar a lei, vendendo produtos de origem duvidosa e em locais proibidos. Segundo a Lei Municipal 1.500/89, “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos do transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.

Para o presidente da Emsurb, Silvio Santos, esta operação de fiscalizar os permissionários trará ordem nas feiras. “Pirataria é crime. A Prefeitura Municipal de Aracaju não vai permitir esse tipo de comércio nas feiras e mercados”, afirma.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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