Emdagro inicia Plano Brasil Sem Miséria no meio rural

No período de 24 a 29 de outubro, 10 extensionistas da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e 15 do Movimento Minha Terra, órgão de extensão rural do Estado de Alagoas, participam, em Nossa Senhora da Glória, do Curso de Orientação de Técnicos para Atuação no Plano Brasil Sem Miséria que tem como meta a qualificação dos agentes de assistência técnica e extensão rural para atuarem no combate da pobreza extrema no campo em Sergipe e no Estado visinho.
 
O curso é um desdobramento das chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a execução de ações do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) junto aos agricultores familiares que se encontram em situação de extrema pobreza no Território do Alto Sertão Sergipano. Para tanto, técnicos do MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estão em Sergipe, onde irão passar as orientações pertinentes às ações constante do plano, lançado pelo Governo Federal no último mês de junho.
 
Pela programação, estão sendo abordadas as políticas de garantia de renda e acesso a serviços desenvolvidos pelo MDS com foco no Cadastro Único (CAD Único), no papel estratégico da assistência social e da assistência técnica e extensão rural, bem como no acesso às políticas sociais; e as políticas de inclusão produtiva promovidas pelo MDA para a operacionalização das Declarações de Aptidão do Produtor (DAPs), da comercialização, do seguro de produção, do crédito, da organização associativa e da infraestrutura, além das ações e crédito fundiário.
 
“Para o curso a gente trouxe informações sobre o Plano Brasil Sem Miséria, sobre as políticas que estão sendo articuladas por ele, como as de inclusão social e de inclusão produtiva para instrumentalizar os técnicos sobre os sistemas que vão adotar no registro e na organização das informações referentes às famílias a serem trabalhadas”, comentou a representante da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres do MDA, Patrícia Mourão.
 
Segundo ela, com o lançamento do PBSM algumas inovações fazem parte desse conjunto de políticas. “A inovação é que o plano traz como instrumento principal o fomento, que é um recurso no valor de R$ 2.400,00 a serem disponibilizados para essas famílias em condições de extrema pobreza para que elas iniciem uma atividade produtiva, que tenham capacidade de produzir seu próprio alimento e que possam gerar um excedente para comercialização. Além disso, o MDA também está disponibilizando, dentro do plano, o programa de acesso a documentação, que é a primeira condição básica de cidadania a qual vai permitir que essas famílias tenham acesso as demais políticas”, acrescentou Patrícia.
 
Para o representante da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Wesley Nogueira, as famílias beneficiadas em Sergipe pelo Plano Brasil Sem Miséria passaram por um processo de seleção com base na renda per capta. “O PBSM irá atender a 720 famílias em extrema miséria do território do Alto Sertão Sergipano. Elas foram selecionadas com base no Cadastro Único e com as informações prestadas pela DAP (Declaração de Aptidão do Produtor), onde ficou constatada que renda era de R$ 70,00 por pessoa”, frisou Wesley.

Das 720 famílias citada pelo representante do MDS, 80 são do município de Monte Alegre de Sergipe, 80 em Porto da Folha, mais 80 em Gararu, 160 em Nossa Senhora da Glória, 160 e Canindé do São Francisco e 160 Poço Redondo.

Primeiro Passo

Na opinião do Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emdagro, Bernardo Lima, esse curso é o primeiro passo para o desenvolvimento do Plano Brasil Sem Miséria no meio rural em Sergipe. “Com esse curso a Emdagro está dando o pontapé inicial para a implementação do PBSM no âmbito rural e, assim, acabar com a pobreza extrema no campo”.
 
“Nossos técnicos, devidamente capacitados, vão começar a fazer um diagnóstico por meio de visitação em cada unidade de produção familiar e fazer um diagnóstico da realidade da família. Nesse diagnóstico serão levantadas informações relacionadas à situação econômica, o que produz, a situação social, a demanda de documentação, qual a condição de infraestrutura daquela família de casa, saneamento básicos e equipamentos”, detalha Bernardo.
 
O Diretor acrescenta ainda que, “depois do diagnóstico os técnicos vão fazer uma reunião com as famílias para apresentar o Plano Brasil Sem Miséria e, na sequência, eles vão elaborar um plano de estruturação produtiva para aquelas famílias dentro de um prazo de 1 ano e 7 meses, que é o prazo de contratação dessa assistência técnica. Após, vão fazer atividades de visitas e capacitação junto aos agricultores selecionados”, complementa.
 
Já na manhã desta quinta-feira, 27, a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patrícia Mourão, e o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Wesley Nogueira, se reuniram com o Presidente da Emdagro Jefferso Feitoza de Carvalho, na sede da empresa, e lá trataram os últimos detalhes para a efetivação do Plano junto aos agricultores rurais em condições de extrema miséria em Sergipe.