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Nesta terça-feira, 1º de abril, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e o Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia), do Ministério Público Estadual, dão início ao ciclo de capacitação do Programa SALVE – Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração Contra a Criança e o Adolescente. O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS), localizado à Rua Olímpio Arcanjo, s/nº, em Itabaiana.

O treinamento, que continua nesta quarta-feira, 2 de abril, é direcionado a professores e moradores dos municípios de Carira, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Pedra Mole, Riberópolis, São Miguel do Aleixo, Moita Bonita, Macambira, Campo do Brito, Malhador, São Domingo, Areia Branca e Itabaiana, todos da Diretoria Regional de Educação 3.

Durante o curso, serão abordados os seguintes temas: ‘Direitos da Criança e do Adolescente Aplicados à Educação’, ‘Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos Contra a Criança e o Adolescente (SALVE)’ e ‘Mediação de Conflitos na Escola’. As palestrantes serão da professora Josevanda Mendonça Franco e das psicólogas Elenrose Paesante e Alexandra Bomfim. No encontro, serão esclarecidas questões como a forma adequada de notificar as suspeitas de violência física, psicológica e sexual ou qualquer tipo de violação aos direitos da criança e do adolescente.

A capacitação terá continuidade nos meses de abril e maio, nos municípios que fazem parte da DRE 6, com sede em Propriá. Em maio e junho será a vez da DRE 2, em Lagarto. Em agosto e setembro, o SALVE será apresentado aos professores e à comunidade escolar da DRE 8, que abrange os municípios da Grande Aracaju. O trabalho será finalizado em outubro, novembro e dezembro, na Diretoria Educacional de Aracaju (DEA).

O ciclo de capacitações é destinado a professores da rede estadual de ensino, servidores, gestores escolares, representantes dos Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e de técnicos do Programa de Saúde da Família (PSF), entre outros.

O Programa Salve tem como objetivo notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou qualquer tipo de exploração que violem os direitos de crianças e adolescentes. Para este ano, a SEED e o Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia), do Ministério Público, darão continuidade ao ciclo de capacitação, abrangendo todos os municípios sergipanos.

Balanço

O Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos Contra a Criança e o Adolescente (SALVE), programa da Secretaria de Estado da Educação (SEED) em parceria com o Ministério Público Estadual, capacitou desde maio de 2007, quando foi lançado, 1.648 atores sociais, entre professores, gestores, pedagogos, técnicos das diretorias regionais  da rede estadual, conselheiros municipais de direitos, conselheiros tutelares, agentes de saúde, delegados, promotores, articuladores do Selo Unicef nos municípios do semi-árido.

O programa considera que, sendo a escola uma instituição que atua diretamente com crianças e adolescentes, é necessário que os professores compreendam o funcionamento do Sistema para combater todo tipo de violência por via legal. A capacitação já foi realizada em cinco Diretorias Regionais de Educação: DRE’5, com sede em Nossa Senhora das Dores, com 206 capacitados, DRE’7 em Gararu, com 235, DRE’9, em Nossa Senhora da Glória, com 275, DRE’4, em Japaratuba, com 593 e DRE’1 em Estância, com 339.

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