Edital para Pontos de Cultura está disponível na internet
O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), informa que está disponível na internet, na página da secretaria, o Edital dos Pontos da Cultura, cujas inscrições serão iniciadas 4 de fevereiro e seguirão até 4 de março. Através do Programa ‘Cultura Viva’, do Ministério da Cultura (MinC), recursos serão repassados ao desenvolvimento das atividades culturais de 30 Pontos de Cultura, desde que as instituições selecionadas atendam a todas as exigências definidas no Edital, e desde que o projeto seja aprovado em todas as fases de seleção e julgamento.
Serão investidos R$ 5,4 milhões nos Pontos de Cultura durante três anos. Os recursos foram adquiridos através do convênio assinado entre o Governo de Sergipe e o Ministério da Cultura em julho deste ano. De acordo com o termo, serão repassados R$ 180 mil para as instituições que tiverem seus projetos selecionados. O Estado de Sergipe contribuirá com R$ 1,8 milhão, um terço do valor empenhado.
Na oportunidade, o secretário de Cultura Luiz Alberto dos Santos destacou a importância histórica do projeto para Sergipe. “Sergipe foi, durante muito tempo, um estado sem muita atuação junto ao MinC e com menor número de Pontos de Cultura. Agora com o edital, os novos Pontos passarão pelo intermédio da SEC, que desenvolverá uma política cultural consistente e de interiorização das ações”, ressaltou o secretário.
Edital
Para a participação do Edital, as instituições devem elaborar projetos que atuem na produção artístico-cultural contribuindo para a inclusão social e construção da cidadania, seja através de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais. Dessa forma, só poderão concorrer instituições jurídicas sem fins lucrativos, que comprovem pelo menos dois anos de existência e que estejam há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A assessora de planejamento da SEC, Silvane Azevedo, informou que os Pontos de Cultura, respeitando a política de interiorização da cultura, serão distribuídos proporcionalmente às regiões do Estado. Assim, o Agreste Central Sergipano terá quatro pontos, o Alto Sertão três, o Baixo São Francisco quatro, a Grande Aracaju sete. o Leste Sergipano terá três, o Médio Sertão dois e o Sul Sergipano quatro pontos.
