Defensoria Pública do Estado realiza mutirão no presídio feminino

Com o objetivo de analisar os processos de todas as internas do Presídio Feminino (Prefem), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Execuções Penais e Acompanhamento de Inquéritos, e realizará no período de 1º a 2 de agosto, no horário das 8h às 13h, o Mutirão de Atendimentos Jurídicos e Psicossociais.

A situação processual de 184 internas será analisada pelos defensores públicos que irão adotar providências em favor daquelas que não constituíram advogados. “Iremos identificar e requerer as medidas processuais nos casos que se enquadram nas hipóteses previstas na nova Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, bem como propor habeas corpus em favor das internas em cujos processos estejam configurados excesso de prazo na instrução”, afirmou o Coordenador do Núcleo de Execuções Penais, Antônio da Cunha.

Ainda segundo Antonio da Cunha, as presas que constituíram advogados também terão orientação jurídica. “Os defensores públicos informarão a situação de cada uma para que tenham conhecimento de todo o processo”, completou.

Além disso, serão realizados atendimentos psicossociais por uma equipe composta de uma assistente social, três psicólogos e estagiários dos cursos de serviço social e psicologia, como também serão promovidas palestras e dinâmicas de grupo relacionadas ao tema ‘Saúde da Mulher’.

Os atendimentos jurídicos serão promovidos pelos defensores públicos Antonio da Cunha, Daniel Menezes, Valter Calazans e Janine dos Reis, integrantes do Núcleo de Execuções Penais, e pelos defensores públicos Almiro Modesto e Áurea Costa, membros do Núcleo de Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Flagrantes.