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Déda relata ações para as crianças e adolescentes do semi-árido em SE

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Como um dos expositores definidos na programação oficial do VII Fórum dos Governadores do Nordeste, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, fez um relato das principais experiências na abordagem das questões relativa à infância e adolescência na região do semi-árido. Déda focou ações de educação, assistência e inclusão social, entre outras iniciativas que já creditam mudanças significativas nos indicadores da região, com a redução da taxa de mortalidade infantil no semi-árido sergipano. A sétima reunião do Fórum de Governadores do Nordeste acontece nesta quarta-feira, 30, em Maceió (AL).

Déda afirmou que a iniciativa, capitaneada pela primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino, praticamente reproduziu uma logística já desenvolvida pelo Unicef no pacto nacional ‘Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido’, desenvolvendo parcerias exitosas com o Ministério Público de Sergipe, Poder Judiciário, organizações não-governamentais e iniciativa privada no pacto estadual em Sergipe.

SALVE

O governador fez um relato de ações integradas entre secretarias estaduais que atuam decisivamente na alteração dos indicadores sociais, a exemplo da adoção Sistema de Notificação e Informação Qualificada sobre Violência e Exploração (SALVE) em todos os municípios sergipanos, envolvendo diversas secretarias e o Ministério Público Estadual.

"Criamos um sistema onde as denúncias dessa natureza não precisam ser feitas através de mecanismos tradicionais como a delegacia ou o conselho tutelar. Se o médico, no posto de saúde, ou o professor, na sala de aula, perceberem que há algo que denote esse tipo de violência, já há toda uma estratégia traçada para abordagem da questão", exemplificou Déda.

Ele também relatou uma série de ações nas áreas de educação e saúde que cumprem às determinações estabelecidas para o pacto do semi-árido mobilizando, inclusive, a sociedade civil. A melhora no transporte escolar no semi-árido e as ações de ampliação e estruturação da rede de abastecimento, como a construção de adutoras e estações de tratamento, foram também citadas para os demais governadores e autoridades presentes como elementos importantes na meta inicial.

"Todos os municípios do semi-árido terão, no nosso governo, melhorada a qualidade e ampliada a oferta de água", afirmou o governador.

Selo Unicef

Marcelo Déda concluiu sua fala afirmando que dentro de diversas outras iniciativas, também foi instituído o Selo Unicef Município Aprovado, com diversos municípios sergipanos aderindo às práticas de preservação dos direitos da criança e do adolescente.

No último dia 27 de março, o Governo do Estado criou o Comitê Gestor Estadual do Pacto ‘Um mundo para a criança e adolescente do semi-árido’, criado em junho de 2003 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O comitê será formado por órgãos estaduais, entidades não-governamentais e associações. A comissão terá a responsabilidade de ajudar o Governo a elaborar políticas públicas voltadas para criança e adolescente. Duas metas foram definidas como prioritárias pelo comitê: educação e redução da mortalidade infantil.

O Pacto Nacional ‘Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido’ é um documento em que os estados se comprometeram a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção. O Governo de Sergipe assinou sua adesão ao pacto em junho do ano passado, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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