Déda busca acordo entre todos os estados sobre a divisão de royalties do petróleo

Representando os estados do Norte e Nordeste, os governadores Marcelo Déda e Eduardo Campos (PE) iniciaram nesta quinta, 30, negociação com os estados que mais produzem petróleo no país. Numa reunião em Brasília com Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES), governadores dos estados onde há a maior produção petrolífera, eles abriram o processo de diálogo com o objetivo de buscar, por meio de consenso, um modelo de distribuição dos royalties.

“O encontro de hoje abre caminho para a construção de um acordo capaz de evitar um conflito entre os estados produtores e os não produtores”, comemorou Déda. Ele e Campos foram designados representantes dos colegas do Norte e Nordeste num café da manhã no Palácio da Alvorada, em Brasília, no último dia 15 de junho, onde participaram 16 mandatários estaduais. Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff incentivou à dupla para que buscasse um “acordo político”.

Premissas

Naquele mesmo dia, os governadores se reuniram com o senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional, também na busca de um acordo. O alvo é evitar que o Legislativo vote projeto que não tenha a concordância dos 27 governadores, o que poderia levar o debate para a esfera do Supremo Tribunal Federal (STF), num embate jurídico que não teria data para terminar.

O principal avanço do encontro foi a definição de duas premissas que nortearão as conversações daqui em diante. A primeira assegura que haverá tratamento diferenciado na distribuição dos royalties aos estados produtores de petróleo. Por seu turno, os produtores admitem que todos estados e municípios devem participar da divisão das riquezas da exploração petrolífera no Brasil tão logo o Congresso Nacional regulamente o tema.

“Com estas premissas”, resumiu Déda, “permitiremos que o discurso flua”. Para isto, já na próxima semana haverá reunião de trabalho com técnicos designados pelos governadores à frente das negociações. Neste encontro, lembrou o governador, todas as propostas, como os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional, devem ser consideradas.

Destino

Como forma de ampliar ainda mais a qualidade do debate, ficou acertado que os recursos provenientes dos royalties terão finalidade previamente definida. Dessa maneira, a riqueza do petróleo poderá ser destinada por lei à educação, à ciência e tecnologia e à preservação do meio ambiente, por exemplo.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, representou o governador Geraldo Alckmin na reunião. Assessoraram o governador de Sergipe o secretário da Fazenda, João Andrade Vieira, o secretário do Planejamento, José de Oliveira Júnior, e o representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.