Déda afirma que Encontro de Governadores consolida força política do Nordeste

Consolidar o peso político do Nordeste em suas negociações com a União. Esta foi a característica descrita como a mais importante pelo governador de Sergipe, Marcelo Déda, ao iniciar sua participação na V Reunião de Governadores do Nordeste, realizada no Palácio da Aclamação, em Salvador (BA). Além de governadores nordestinos, o evento também conta com a participação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. 

"Este encontro consolida o Fórum de Governadores do Nordeste, que tem sido um instrumento importantíssimo para articular as lideranças regionais e construir uma agenda de unidade para a região", definiu o governador. Segundo ele, o encontro também é uma importante contribuição para a consolidação da importância política da região no novo cenário de desenvolvimento constatado no país.

"Acredito que daqui sairão soluções que vão ajudar na definição de um novo parâmetro em relação aos gastos com a Saúde, a partir da regulamentação da Emenda Constitucional 29", afirmou o governador, referindo-se ao tema central do encontro, que debaterá questões relativas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Novos Limites

A Emenda Constitucional 29, promulgada em 2000, e regulamentada no último dia 31 outubro na Câmara Federal, estabelece que a União, estados e municípios aplicarão anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos oriundos da arrecadação de impostos. Dessa forma, os estados ficarão obrigados a destinar 12% do que arrecadam para a saúde. Já os municípios ficam obrigados a aplicar 15%.   

Sendo aprovada no Senado Federal, a iniciativa representará um avanço para a saúde em todo o país, já que acaba com a dúvida sobre o que é considerado gasto com ações e serviços de saúde.

Momento oportuno

Ao chegar ao encontro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a reunião de governadores acontece em um momento oportuno, que coincide com um novo cenário de crescimento para o país e para a região Nordeste. Ele disse que, além das discussões sobre a Emenda 29 e outras questões relativas aos recursos para a saúde, fará uma apresentação das principais diretrizes do PAC da Saúde, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 5 de dezembro.

Segundo o ministro, os recursos para o PAC da Saúde dependem da aprovação da CPMF. Temporão revelou ainda que caso a CPMF não seja aprovada, a Emenda Constitucional 29 volta para a Câmara.

Reunião

O encontro foi iniciado às 11h10min, com um minuto de silêncio em homenagem aos sete falecidos no desabamento de parte das arquibancadas do Estádio da Fonte Nova, na capital baiana, no último domingo, 25.

Participam do encontro, além do governador Marcelo Déda, o anfitrião Jaques Wagner, da Bahia, Eduardo Campos, de Pernambuco, Wellington Dias, do Piauí, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, Cid Gomes, do Ceará. Os estados do Maranhão, Alagoas e Rio Grande do Norte estão representados por secretários.

A previsão é de que o encontro seja encerrado por volta das 16h, após a realização de uma entrevista coletiva.