Data marca dia de reflexão sobre violência contra crianças
No ano passado, no mesmo período, o conselho registrou 75 notificações sobre várias formas de agressões contra os menores de idade. O conselheiro tutelar do 4º Distrito Jorgeval de Almeida Santos, chama a atenção de que, embora os números atuais demonstrem uma redução no quadro estatístico de 2003, a violência não diminuiu. “O que mudou foi à descentralização de ocorrências, que passaram a ser atendidas também pelo 5º Distrito”, explica.
Com a instalação de mais dois conselhos tutelares na capital, o atendimento à população de alguns bairros foi remanejado. O Conselho Tutelar do 5º Distrito, por exemplo, passou a receber as denúncias dos bairros Lamarão, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Soledade, Santos Dumont, Olaria e Bugio. Já o 4º Distrito, ficou responsável pelo acompanhamento dos casos na área do Porto Dantas, Santo Antônio, 18 do Forte, Palestina, Cidade Nova e bairro Industrial.
Os dados do 4º Distrito representam parte dos resultados obtidos por uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia). O estudo revela que a cada minuto, no Brasil, uma criança é vítima de maus-tratos dentro de casa. Para especialistas que lidam com o problema, as agressões podem estar relacionadas, entre outros fatores, ao abuso de poder de pais que ‘castigam’ seus filhos com a desculpa de estar educando-os.
Dia contra a agressão
O problema revelado pelas estatísticas volta à tona no próximo dia quatro de junho, sexta-feira, quando o mundo volta a fazer um alerta sobre a situação das crianças que convivem com a violência. O Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressões chama a atenção para as diversas formas de maus-tratos praticados contra meninos e meninas em todo o mundo. A data lembra a necessidade da adoção de medidas contra as diversas formas da violência, incluindo agressão física, psicológica, sexual e negligência. A grande meta é conscientizar toda a sociedade sobre a importância de fazer denúncias dos casos para que haja punição dos culpados. Para especialistas, superar a barreira do silêncio é o maior desafio para dar visibilidade ao problema e aplicar as medidas cabíveis contra os culpados.
Violência doméstica passa a ser crime
A Câmara Federal aprovou na quinta-feira, 27 de maio, em votação simbólica, projeto de lei que altera o Código Penal e prevê como crime à violência doméstica. A proposta estabelece pena de reclusão de 6 meses a um ano para quem praticar o crime. Pela medida, que ainda tem que ser votada pelo Senado, a pena aumenta em um terço para casos em que a vítima sofra conseqüências como incapacidade, deformação permanente ou enfermidade incurável.
As agressões podem ocorrer nas seguintes situações:
Abuso sexual
O abuso sexual é um crime de difícil comprovação, porque quase sempre a vítima é a única testemunha. Os casos lideram as ocorrências de violência doméstica nos Conselhos Tutelares. Embora em 90% das ocorrências os agressores sejam do sexo masculino, a violência sexual também é praticada pela mãe, às vezes com participação de terceiros.
Violência física
Neste caso, o local mais acometido pelos maus-tratos no corpo da criança e do adolescente é a pele. Tipos de lesão incluem desde vermelhidão, equimoses ou hematomas até queimaduras de terceiro grau. As crianças e os adolescentes espancados ficam marcados com objetos em forma de vara, fios, cinto ou até mesmo com a mão do agressor. O uso da força é sempre praticado pelos pais ou responsáveis com o objetivo, claro ou não, de ferir. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras causadas por objetos ou líquidos quentes.
Violência psicológica
Os sinais deste tipo de violência são rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito e punições exageradas. Este tipo de agressão marca para toda a vida.
Negligência
Ocorre quando há ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento.
Síndrome do bebê sacudido (Shaken Baby Syndrome)
Esta síndrome se refere a lesões de gravidade variáveis, que ocorrem quando uma criança, geralmente um bebê, é severa ou violentamente sacudida. As crianças que sofrem este tipo de violência podem ter futuramente, entre outras doenças, lesões no cérebro, convulsões e conseqüências oftalmológicas, além de problemas na espinha dorsal.
Fonte: ONG Missão Criança Aracaju e Abrapia (www.abrapia.org.br)[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
