Convênio do Rede Cidade Criança é aprovado pelo Conselho de Direitos
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -, realizou na manhã desta quarta-feira, dia 30, reunião extraordinária para a discussão e aprovação da minuta de convênio para a estruturação do projeto Rede Cidade Criança. O objetivo do convênio é a somação de esforços entre a Prefeitura de Aracaju, através da SMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –, o Conselho e as instituições conveniadas para a execução do projeto de estruturação da Rede de Atenção à Criança e Adolescente em situação de risco.
Após a leitura e discussão, os conselheiros aprovaram a minuta que deverá ser encaminhada à Procuradoria do Município e posteriormente assinado o convênio com as instituições que compõem a Rede. “As discussões realizadas hoje no conselho e a aprovação da minuta de convênio ajuda na operacionalização do projeto. A decisão dá o aval e fortalece as ações da secretaria”, diz a secretária de assistência social Maria da Conceição Vasconcelos.
Somente com a assinatura dos convênios, as 37 instituições que compõem a Rede Cidade Criança poderão receber os recursos destinados pelo BNDES. A secretaria irá repassar às entidades beneficiadas, em forma de cessão de uso, equipamentos de informática e outros bens móveis, realizar reformas e ampliações em algumas das instituições e capacitar recursos humanos das entidades privadas. Estar em dia com suas obrigações tributárias com o governo federal, manter o registro atualizado junto ao CMDCA e zelar pelos bens recebidos da secretaria são algumas das condições para as instituições serem beneficiadas. Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discutir, fiscalizar e acompanhar a execução da rede e o uso dos recursos.
“A rede não será composta apenas das 37 instituições que receberão recursos do BNDES. Outras que desenvolverem atividades com crianças e adolescentes e quiserem integrar a rede poderão fazê-lo”, diz o coordenador executivo do projeto Rubens Cláudio Silva.
A capacitação de recursos humanos das entidades será realizada no período de fevereiro a outubro, a realização de obras de reforma e ampliação dos imóveis de março a junho e a cessão de equipamentos de informática e outros bens móveis ocorrerá no período de maio a julho de 2002.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Após a leitura e discussão, os conselheiros aprovaram a minuta que deverá ser encaminhada à Procuradoria do Município e posteriormente assinado o convênio com as instituições que compõem a Rede. “As discussões realizadas hoje no conselho e a aprovação da minuta de convênio ajuda na operacionalização do projeto. A decisão dá o aval e fortalece as ações da secretaria”, diz a secretária de assistência social Maria da Conceição Vasconcelos.
Somente com a assinatura dos convênios, as 37 instituições que compõem a Rede Cidade Criança poderão receber os recursos destinados pelo BNDES. A secretaria irá repassar às entidades beneficiadas, em forma de cessão de uso, equipamentos de informática e outros bens móveis, realizar reformas e ampliações em algumas das instituições e capacitar recursos humanos das entidades privadas. Estar em dia com suas obrigações tributárias com o governo federal, manter o registro atualizado junto ao CMDCA e zelar pelos bens recebidos da secretaria são algumas das condições para as instituições serem beneficiadas. Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discutir, fiscalizar e acompanhar a execução da rede e o uso dos recursos.
“A rede não será composta apenas das 37 instituições que receberão recursos do BNDES. Outras que desenvolverem atividades com crianças e adolescentes e quiserem integrar a rede poderão fazê-lo”, diz o coordenador executivo do projeto Rubens Cláudio Silva.
A capacitação de recursos humanos das entidades será realizada no período de fevereiro a outubro, a realização de obras de reforma e ampliação dos imóveis de março a junho e a cessão de equipamentos de informática e outros bens móveis ocorrerá no período de maio a julho de 2002.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
