Conselho do Fundeb elege novos membros para a presidência

O prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto Ferreira, foi eleito na manhã desta segunda-feira, 21, presidente estadual do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe (Fundeb). A professora e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Juselice Alves de Araújo, foi eleita como vice-presidente. A eleição ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), durante a realização da XI Reunião Ordinária do Fundeb, a última do ano de 2009. Eles substituem Sérgio Todt, representante do Conselho Estadual de Educação, e Abir Custódio, da Uses.

A secretária Adjunta da Seed, professora Hortência Araújo, que na ocasião representou o secretário, professor José Fernandes de Lima, participou da abertura da solenidade. Hortência ressaltou o espírito de cooperação desenvolvido pelos membros do Conselho no decorrer deste ano, o que, segundo a adjunta, resultou na agilidade e eficiência dos trabalhos.

“Estamos parabenizando o conselho pelo planejamento dos trabalhos e pela preocupação em atuar com transparência na execução das suas competências que são, dentre outras ações, acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb no estado”, disse Hortência.

Mandato e competência

“Cada conselheiro tem um mandato de dois anos. Já o mandato da presidência é de um ano”, explicou o representante da Seed no Conselho do Fundeb, José Francisco Santos. “Temos a finalidade, dentre outras ações, de acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundo no estado de Sergipe, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007”, explicou José Francisco.

O representante da Seed ressaltou ainda que, em 2009, o Conselho teve dois aspectos bem importantes: a organização da própria instituição que gerou a aprovação do regimento interno e o avanço no aspecto do acompanhamento e fiscalização das contas do Fundeb. “Conseguimos dar agilidade aos trabalhos”, reforçou José Francisco, que passou a fazer parte do conselho no início deste ano.

Carlos Augusto Ferreira, presidente eleito que havia ocupado a presidência da instituição em 2008, afastando-se para concorrer ao cargo de prefeito municipal de Brejo Grande, agradeceu pela confiança depositada. Segundo ele, o trabalho de fiscalização e de avaliação continuará a ser desenvolvido em parceria e com responsabilidade. “Vamos primar pelo diálogo com a Seed e com as demais instituições envolvidas no processo. O importante será efetuar um bom trabalho dentro dos prazos estabelecidos, sem prejuízos para a educação no nosso estado”, disse Carlos Augusto.

Ao se despedir da presidência do Conselho do Fundeb, Sérgio Todt fez algumas observações sobre os trabalhos realizados no período e se colocou à disposição para o fornecimento de outras informações relacionadas aos processos que ainda estão em andamento.

Reunião

Na pauta da IX Reunião Ordinária do Conselho do Fundeb também constou de assinaturas de atas; análise de balancetes; expediente do conselho; aprovação de prestação de contas e do calendário de reuniões. Na ocasião foi lançado o Portal do Fundeb.