Conselho da Comunidade visita Hospital de Custódia

Na manhã desta quarta-feira, 31, os representantes do Conselho da Comunidade visitaram o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Eles verificaram as condições físicas e humanas da unidade, que recebe os internos que precisam de acompanhamento psiquiátrico. O Conselho foi criado em dezembro do ano passado e tem o objetivo de buscar recursos junto à sociedade civil e à iniciativa privada para melhorar as condições de vida dos internos e egressos do sistema penitenciário sergipano.

De acordo com o presidente do Conselho, Carlos Magalhães, nenhuma grande irregularidade foi encontrada no local, a não ser a questão de adaptação do espaço a um hospital, conforme prevê a nova política de saúde mental. "Até pela existência da equipe interdisciplinar, composta por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, não existem muitas deficiências. O problema está relacionado apenas ao que diz respeito em transformar a unidade em hospital, o que aos poucos já vem acontecendo", disse Magalhães. Segundo ele, o HCTP trabalha bem a ressocialização do interno.

O Conselho da Comunidade na execução penal foi criado no Brasil em 1989, conforme estabelece a Lei de execuções penais (LEP). Em Sergipe passou a funcionar em dezembro do ano passado. As principais atribuições do Conselho são visitar mensalmente os presídios, entrevistar detentos, emitir relatórios e auxiliar no trabalho da Vara de Execuções Criminais (VEC). 

O Conselho da Comunidade é formado por representantes de 12 setores ou entidades. São eles a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Rotary Internacional, a Federação das Indústrias de Sergipe (FIS), a Faculdade Pio X, o Conselho da Área Médica, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), evangélicos, o Conselho Regional de Serviço Social, a Associação da Vida de Sergipe (Avise), a Pastoral Carcerária, o Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL) e o Conselho Regional de Odontologia.