Congresso da Cidade é o maior instrumento de participação popular na definição dos rumos de Aracaju
Na opinião dele, para que o projeto do plano diretor que vai ser preparado pela administração possa ter legitimidade, é fundamental realizar um fórum que reúna toda a população. “Este congresso tem a marca da pluralidade de representações. Sabíamos que refletir sobre Aracaju e projetar seu futuro não poderia ser uma coisa feita em gabinetes. A soma de todos os saberes aqui reunidos pode produzir um documento mais fiel à alma da cidade e aos seus anseios de melhoria e desenvolvimento”, avaliou.
No evento a comunidade vai discutir o Plano Aracaju + 10, projeto que reúne as metas estabelecidas pela população para a cidade atingir num prazo de 10 anos e que vai embasar as discussões sobre a revisão do PDDU. O conteúdo deste documento publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) foi elaborado durante o I Congresso da Cidade, em 2003, com a participação de mais de três mil pessoas divididas em 22 mesas temáticas durante seis meses de trabalho.
Para o prefeito, é fundamental aliar a vivência da população ao conhecimento tecno-científico voltado para as necessidades da maioria, e ao embasamento político para a busca de soluções mais abrangentes. “A cidade é de todos, mas deve estar, sobretudo, ligada às necessidades da maioria, sem ilusões elitistas. Enquanto houver alguém morando em uma palafita, quem mora num prédio luxuoso nunca poderá dizer que mora numa cidade completamente feliz”, enfatizou.
Depois dos debates de hoje, tudo o que for produzido será utilizado para a elaboração de um anteprojeto de lei que será discutido pela prefeitura em audiências públicas com a população de Aracaju. Em seguida, o projeto finalizado pela administração municipal será apresentado à Câmara de Vereadores, onde um novo processo de discussão com o povo se iniciará. “A Câmara tem tradição de transparência e permeabilidade ao debate com a população e tenho certeza de que desta vez não vai ser diferente”, elogiou Marcelo Déda.
Debate participativo
A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, abriu a noite de discussões com um debate sobre “Reforma Urbana, Habitação e Planejamento Urbano” mediado pela coordenadora do congresso, a secretária municipal de Planejamento Lúcia Falcón, e com a participação do representante da Caixa Econômica Federal (CEF), Amito Brito.
“Inês é uma técnica muito qualificada e uma grande amiga de Aracaju. Sua presença aqui representando o ministro Márcio Fortes é garantia de que os pleitos de Aracaju serão analisados com a mesma disposição que na administração do grande ministro Olívio Dutra, um dos homens mais comprometidos com o desenvolvimento do Brasil que este país já teve”, disse o prefeito, que agradeceu o empenho do ex-ministro das Cidades na realização de obras fundamentais como a avenida São Paulo.
Para a secretária de Planejamento e coordenadora do congresso, Lúcia Falcón, Aracaju avançou mais do que o pedido pelo Ministério das Cidades quando convocou os municípios brasileiros para realizar suas conferências locais. “A partir do desafio lançado pelo prefeito Marcelo Déda criou-se o Plano Aracaju + 10 e muito do que foi estabelecido já foi alcançado”, garantiu.
Parcerias
Ao término do congresso local, serão escolhidos delegados para levar os pleitos de Aracaju à Conferência Nacional das Cidades em Brasília. Boa parte dos pleitos não poderão ser atendidos pelo município sozinho. Por isso o prefeito Marcelo Déda destacou que entendimento entre todas as esferas de governo é fundamental.
“Questões como o transporte intermunicipal, o destino de lixo da grande Aracaju e questões relativas ao turismo e até à instalação de água e esgoto dependerão de soluções do governo estadual”, explicou o prefeito à platéia enquanto se dirigia a André Moura, secretário de Estado da Integração de Serviços Públicos Metropolitanos, que representou o governador João Alves Filho na solenidade.
De acordo com André Moura, o congresso será muito proveitoso. “Aracaju nasceu planejada e deve continuar a crescer desta forma. Respeitando sempre a autonomia da Prefeitura de Aracaju, vamos trabalhar buscar soluções que beneficiem o povo”, declarou ele.
O presidente da Câmara de Vereadores, José Ramos da Silva; o vice-prefeito Edvaldo Nogueira; a deputada estadual Ana Lúcia Menezes; o superintendente federal da Agricultura, Manoel Hora; delegados e congressistas dos bairros de Aracaju, além dos presidentes do Fórum Empresarial, Associação Comercial de Aracaju, Associação dos Dirigentes de Empresas Imobiliárias (Ademi), Patrimônio da União, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Movimento Popular Ecológico, Central dos Movimentos Populares (CMP-Nacional) participaram da abertura do II Congresso das Cidades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Congresso da Cidade é o maior instrumento de participação popular na definição dos rumos de Aracaju – Fotos: Márcio Dantas
