Conferência de Saúde Ambiental define encaminhamentos para etapa nacional

Ao término da realização da I Conferência Estadual de Saúde Ambiental (1ª CESA), que ocorreu ao final da tarde de ontem, 28, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), foram eleitos 23 delegados, representantes dos 75 municípios do Estado. Também foram selecionadas as demandas para serem apresentadas em Brasília durante a realização da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que ocorrerá no período de 15 a 18 de dezembro deste ano.

No total foram selecionadas uma diretriz e duas ações de cada um dos seis eixos temáticos abordados, que foram: Desenvolvimento e Sustentabilidade Sócio ambiental no campo, na cidade, no cerrado e pantanal; Trabalho, Ambiente e Saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios e Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.

Propostas

No que diz respeito ao eixo temático ‘Saneamento Ambiental de Resíduos’, relacionado aos problemas com lixões, os delegados resolveram levar para Brasília a proposta de implantação de indústria de resíduos sólidos urbanos de forma consorciada em nível territorial, mediante estudo de viabilidade com recuperação dos antigos lixões e educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, criação e incentivos às cooperativas existentes. Também ficou decidido a realização de foruns intermunicipais para gestão de resíduos envolvendo gestores públicos;  liberação de verbas federal especifica para gestão dos resíduos com implantação do sistema municipal de meio ambiente e fortalecimento da vigilância de saúde ambiental.

Tambem está incluído entre as demandas o pedido de criação, fortalecimento e estruturação do sistema municipal de meio ambiente com políticas públicas e ações articuladas com outros órgãos da esfera pública e ONG; viabilização de recursos financeiros para implantação e implementação do sistema municipal de meio ambiente e     viabilização da formação continuada em Educação Ambiental dos gestores ambientais, com ação conjunta das secretarias estaduais.

No eixo de Saúde e Ambiente de Trabalho foi pedida a concretização das leis de proteção a saúde do trabalhador (Urbano e Rural, Público e Privado, formal e Informal) e meio ambiente do trabalho, oficinas de capacitação e formação de agentes multiplicadores na área de saúde e ambiente de trabalho, fiscalizações rigorosas baseadas em leis e educação permanente em saúde e ambiente do trabalho para sensibilização, da população e dos trabalhadores, com interfaces com outras políticas; e a efetivação e concretização de ações sistemáticas de vigilância dos ambientes e processos de trabalho, com implantação e fortalecimento da gestão integrada dos Sistemas de Informação do Meio Ambiente e da Saúde do trabalhador.

Para os Fatores Físicos e Desastres Naturais, os delegados optaram por pedir a criação de um órgão avaliador com técnicos capacitados para monitorar as emissões de radiações emitidas; acesso da população as informações dos riscos a que está exposta; construção de reservatórios e barragens para armazenagem de água no período chuvoso; e construção e reformas de adutoras com rede de distribuição para todos os locais onde há escassez.

Já para o eixo de ‘Exposição e Acidentes de Produtos Perigosos e Contaminantes Ambientais’ foram pedidos: a implantação de uma rede de comunicação integrada com órgãos governamentais e parceiros para o combate a acidentes com produtos perigosos; ações para recursos financiados pela União com contrapartida dos estados e municípios; contratação e capacitação de pessoal através dos municípios.

Para o tema ‘Água, Ar e Solo’ os delegados sergipanos irão defender em Brasília o pedido para a descontaminação dos rios usados para abastecimento humano e revitalização de nascentes, rios e açudes; ações de eliminação do esgotamento sanitário direcionado aos rios através da construção de ETE’s e de EIA’s/RIMA’s.

A conferência

A I Conferência Estadual de Saúde Ambiental foi aberta na terça-feira, 27, no Petroclube, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macedo, e contou com a presença do secretário da Saúde Rogério Carvalho. O evento, contou com a participação de 300 delegados representantes dos 75 municípios do Estado.

Durante abertura da conferência, Márcio Macêdo falou da importância da sua realização para o Estado de Sergipe. “A conferência de saúde ambiental é um momento histórico para todo o país por buscar uma melhor qualidade de vida para todos. A grande especialidade desta conferência é que a construção das políticas públicas, que nascerão desse momento, serão escritas também com as digitais do povo sergipano”, comemorou.