Comitê do Rio Sergipe brinda 10 anos de fundação

Ao som de violino e sax, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, junto a promotores de Justiça e de Meio Ambiente, representantes de órgãos envolvidos com a área de Recursos Hídricos, autoridades do Estado e secretários de Meio Ambiente dos municípios que compõem a Bacia, brindaram na noite desta quarta, 30, aos 10 anos de existência do comitê do Rio Sergipe.

Criado em 25 de junho de 2002, tendo como primeiro presidente e fundador o governador Marcelo Déda, o comitê do Rio Sergipe homenageou, com entrega de placas de Menção Honrosa, ex-membros, ex-presidentes e personalidades que se destacaram em defesa do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos em Sergipe.

Homenageado e representante das menções honrosas ao governador Marcelo Déda e do deputado federal Márcio Macêdo, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, fez uma breve contextualização da exitosa e árdua trajetória do comitê.

O secretário destacou que no momento da criação do comitê se iniciava em Sergipe todo o processo de regulamentação da política estadual de recursos hídricos, com destaque para o Estudo de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, o Enquadramento dos Corpos de Água, a Outorga e o Sistema de Informações, a Funerh e o Conerh, no fulcro da Lei nº 3.870/1997.

“São 10 anos de trajetória. Graças a esse desempenho o Estado de Sergipe passou a ser uma referência nacional e por conta disso viabilizou captação de recursos financeiros importantes do Proágua – Semi-árido para reforma e ampliação dos Sistemas Integrados do Agreste, Piauitinga, Alto Sertão e Sertaneja (recentemente concluída), entre outros investimentos”, aponta o secretário.Em seu discurso Genival Nunes destacou ainda que o Governo do Estado de Sergipe investiu cerca de RS 117.000,00 milhões em projetos, ações e serviços na área de Recursos Hídricos. “Os benefícios dos recursos contemplam vários feitos, dentre eles, ampliação, melhoria e automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja. Essa obra amplia de 188 para 300 mil o número de pessoas que passam a ter água de qualidade no semiárido. Investimento de R$ 106.808.000,00”, destacou o secretário.

Também homenageado, o presidente do comitê do Rio Sergipe, Manoel Messias, conta sobre a aproximação das comunidades com o comitê. “O comitê já está sendo acreditado pela sociedade, por ela perceber que a sua opinião faz diferença, dando sentido ao papel do comitê. Ele é, sobretudo, exemplo de cidadania pela participação popular”, salienta o presidente.

De acordo com o superintendente de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, o comitê é um organismo completamente legal e forte. “A política de Recursos Hídricos é capaz de enxergar o uso múltiplo da água e tem a visão global das bacias. É ímpar, por ter entidade constituída pela sociedade civil e usuários da água que diz o que se fazer com o uso da água através do plano de recursos hídricos. O comitê arbitra conflitos, designa medidas, aprova valores sobre Uso de Cobrança da Água. É um colegiado de grande potencial de deliberações”, considera.

Para o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, o comitê está adentrando no estado de amadurecimento do seu papel, tendo a gestão descentralizada como principal desafio. “Porque é necessário a compilação dos setores que compõem o comitê para integração das ações múltiplas para uso da água e, ao mesmo tempo, assegurar a preservação dos recursos naturais”, opina.
Sandro Luiz da Costa, promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Nossa Senhora do Socorro, também um dos homenageados, diz que o papel do comitê é “marcante no que concerne à preservação dos Recursos Hídricos e o Meio Ambiente”.

De acordo com o presidente do Fórum Sergipano de Bacias Hidrográficas de Sergipe, Luiz Carlos Souza, vários comitês pelo Brasil logo deixam de funcionar. “Sergipe tem apostado na criação e se mantido forte. Essa força vem de membros abnegados e do apoio do Governo do Estado através da Semarh”.

Comitê

O comitê é um colegiado composto por 48 membros, sendo 24 titulares e 24 suplentes representantes de órgãos e entidades públicas com interesse na gestão, oferta, controle, proteção e uso dos recursos hídricos. Bem como por representantes dos municípios contidos na Bacia Hidrográfica, por usuários da água e representantes da sociedade civil organizada, através de suas entidades representativas.

Programação

Durante toda a manhã desta quinta, 31, o comitê celebrou a fundação com algumas discussões, entre essas, ‘os Recursos Hídricos do Rio Sergipe’. O momento teve como mediador o presidente da bacia do Rio Sergipe, Manoel Messias, e como palestrantes, a pesquisadora Alba Vivian, e os técnicos ambientais da Semarh, João Carlos Rocha e Pedro Lessa.

As Experiências na Implantação dos Instrumentos de Gestão também foram tema de palestra ministrada pelo superintendente da ANA, Rodrigo Flecha. A mediadora dessa mesa redonda de diálogos foi a consultora em gestão participativa de recursos hídricos, Rosana Garjulli.

Menção Honrosa

Dez personalidades receberam a menção honrosa. São eles: o governado Marcelo Déda, o deputado federal Márcio Macêdo, o secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes, o superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAG/ANA, Rodrigo Flecha, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh Ailton Rocha, o promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Luiz da Costa, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe Eduardo Matos, o promotor da Primeira Promotoria de Justiça da Cidade de Lagarto Antônio Cesar Leite, o jornalista Osmário Santos, o diretor presidente da Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológico e de Arte/SEMEAR Carlos Roberto Britto Aragão e a consultora em Gestão Participativa de Recursos Hídricos, Rosana Garjulli Sales Costa.