Cerca de 5700 Portadores de Necessidades Especiais têm passe livre no transporte coletivo
Sejam com as carteiras de Passe para Educação Especial ou para os não estudantes, o direito dos PNE é garantido. Segundo a responsável pelo setor de Recursos Humanos da SMTT, Heloisa Pinchemel, a carteira é válida por dois anos e após esse período é preciso renová-la. Os últimos documentos emitidos pela SMTT perdem a validade em 31 de dezembro, período limite para a renovação.
“Nós vamos agilizar para não precisar prorrogar esse prazo”, informou Pinchemel, lembrando que quem passou pela perícia recentemente não precisa repetir o exame. As perícias médicas são geralmente indicadas para os novos cadastrados e são realizadas de acordo com a demanda na Casa da Perícia, às segundas e terças-feiras, após o agendamento feito pela SMTT.
O jovem Aleanderson Rodrigues Oliveira, portador de deficiência visual, já utiliza o benefício do passe livre há cerca de três anos, significando um auxílio cotidiano em sua vida. “Eu utilizo o ônibus frequentemente e o passe é um recurso importante, pois nem todos têm condições de pagar a passagem, muitos são carentes”, opinou. Somente os portadores de deficiência metal e auditiva que estudam possuem o direito ao benefício.
Nesses casos, as próprias instituições que defendem o direito de cada deficiência, realizam o cadastro e encaminham para a SMTT. Já os portadores de deficiência visual e motora não-estudante possuem o direito ao passe livre, desde que realizem a perícia e morem em Aracaju e grande Aracaju. Para os portadores de deficiência motora, a SMTT mantém uma parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CMDPD).
O Conselho oferece uma opção a mais para essas pessoas que também contam com a Associação do Deficiente Motor (ADM) para o cadastro. Localizado na Estação Cidadania, na praça Olímpio Campos, além de aliviar a demanda, oferece maior comodidade devido a sua centralização, realizando o cadastro e a renovação durante todo o ano.
Segundo o presidente do Conselho, Dilton Jorge, o atendimento acontece das 7h30 às 12h30 e das 14h às 17h. “Para adquirir as carteiras, os portadores de deficiência motora devem comparecer ao Conselho com os seguintes documentos: xérox de RG, comprovante de residência e laudo médico, além de duas fotos 3×4. Esses documentos são encaminhados para a SMTT, que marca a data da perícia. A entrega do documento é feita no próprio conselho”, informou.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Cerca de 5700 Portadores de Necessidades Especiais têm passe livre no transporte coletivo – Fotos: Wellington Barreto
